Em sua primeira exibição, o Mídia em Debate trouxe o tema TV pública para discussão, visto que ainda há um grande número de dúvidas e falta de informação a respeito desse assunto.
O programa teve como convidados para o debate: o Presidente do Sindicato dos Jornalistas, César Wanderley; a jornalista e representante da ONG Intervozes (organização que atua na democratização da informação) Taís Brianezzi e o produtor e publicitário, presidente da Comissão Pró- TV pública no Amazonas, Pedro Moura.
A programação da nova TV pública será feita com base em consultas populares, em que o cidadão opina sobre o que gostaria de assistir. Até a pesquisa de opinião ficar pronta, a emissora irá transmitir programas veiculados pelas TVs públicas já existentes.
Um dos objetivos da emissora é produzir e difundir programação informativa, educativa, cultural, científica e de recreação à população, além de estimular a produção de conteúdos regionais, nacionais e independentes.
Será permitida a publicidade institucional de entidades de direito público ou privado, voltada a programas, eventos e projetos de utilidade pública, de promoção da cidadania, de responsabilidade social ou ambiental e é proibida a veiculação de anúncios de produtos e serviços.
A TV pública será regida pela Medida Provisória (MP) n° 398, que estabelece os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder executivo ou concedidos a entidades de sua administração indireta.
Por Gislane Prazeres